Início >> Notícia >> Categoria >> Comunidade >> Lei-de-regularizacao-fundiaria-ja-e-realidade-em-Rondonia

Lei de regularização fundiária já é realidade em Rondônia
Os primeiros títulos já são entregues em Rondônia

01/11/2017 às 20:10 01/11/2017 às 20:10

572

Publicada por: Francisco Silva
Fonte: Rondoniagora

O agricultor Adinaides da Silva Ferreira possui uma propriedade no PA Martim Pescador no município de Urupá. O imóvel é avaliado em 74 mil reais e tem menos de um módulo fiscal. No entanto, Adinaides não era dono de fato do seu imóvel, pois não possuía o título de posse. Pois esta realidade mudou. Adinaides é um dos beneficiados pela nova lei de regularização fundiária e já recebeu o documento de posse da sua terra, gratuitamente.

Como Adinaides, milhares de outros rondonienses serão beneficiados pela "regularização fundiária em Rondônia que finalmente está saindo do papel e já é uma realidade", como afirmou o deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO). Mosquini participou da entrega de títulos de propriedade em Urupá na última semana. A solenidade aconteceu no PA Martim Pescador, distrito de Nova Aliança, em Urupá, e foi feita a entrega de mais de 40 títulos a produtores rurais, já sob a tutela da nova lei de regularização fundiária 13465/2017.


A solenidade de entrega dos títulos foi coordenada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e teve a participação de federações e sindicatos de trabalhadores ruais,do prefeito de Urupá Célio Long, vereadores e centenas de agricultores. Urupá foi o primeiro município a ser contemplado na retomada da titulação de assentamentos coordenados pelo Incra.

"Além da entrega dos títulos definitivos de posse, deve ser comemorada também a isenção do pagamento. Os títulos foram entregues com a certidão de quitação financeira. A gratuidade é amparada pela nova lei para propriedades de até um módulo fiscal", afirmou Mosquini. Cerca de 95% das propriedades rondonienses são de até um módulo fiscal (60 hectares).

Mosquini, um dos grandes defensores e articuladores da nova lei de regulrização fundiária no Congresso Nacional, elogiou a atuação de Brito do Incra à frente do órgão e afirmou que serão entregues outros títulos em diversos municípios e mais 200 títulos para o assentamento Martim Pescador, com entrega até o final do ano.

Publicado por: Francisco Silva

Proprietário da web Rádio Amazônia Central, Acadêmico em sistemas de informação 8º período (1/2018) e Editor de imagens. WhatsApp (69) 9 9283-9969
VEJA TAMBÉM
Esporte

Genus faz 6 a 2 na 17ª Brigada, com 4 gols dos "parças" avaianos

Oito gols na Brigada
Data 31/01/2018 às 03:50
Ciência e tecnologia

Vírus da zika pode ajudar a tratar alguns tipos de câncer, diz pesquisa

Cientistas brasileiros aplicaram vírus em camundongos com tumores; câncer no cérebro e metástases na coluna diminuíram rapidamente.
Data 29/04/2018 às 21:10
Concurso e Emprego

Saiu edital com 110 vagas para concurso Assembleia Legislativa RO

As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 14 de maio de 2018 até as 16h do dia 04 de julho.
Data 08/05/2018 às 20:05
Geral

CNJ abre processo para investigar ida de Moro para Ministério da Justiça

Juiz tem 15 dias para se manifestar
Data 10/11/2018 às 15:01
Ciência e tecnologia

SpaceX lança satélite espião para o governo dos EUA

O satélite NROL-76 foi colocado no espaço na manhã desta segunda-feira
Data 04/05/2017 às 23:52
Geral

Carnaval: 23 pessoas são presas por embriaguez em Porto Velho

Foram realizadas duas blitzes nas Avenidas Campo Sales e Sete de Setembro. Em um dos casos, teste do bafômetro teve como resultado 0,91 mg/l.
Data 03/02/2018 às 18:26
Esporte

Resultados promissores dos amistosos neste sábado,4.

Três equipes entraram em campo
Data 05/03/2017 às 02:05
Esporte

Site italiano noticia sondagem do Atlético por Gabriel

Santos, Arsenal, Chelsea e Liverpool seriam concorrentes do Galo por Gabigol
Data 18/12/2016 às 07:35