Início >> Notícia >> Categoria >> Comunidade >> Lei-de-regularizacao-fundiaria-ja-e-realidade-em-Rondonia

Lei de regularização fundiária já é realidade em Rondônia
Os primeiros títulos já são entregues em Rondônia

01/11/2017 às 20:10 01/11/2017 às 20:10

384

Publicada por: Francisco Silva
Fonte: Rondoniagora

O agricultor Adinaides da Silva Ferreira possui uma propriedade no PA Martim Pescador no município de Urupá. O imóvel é avaliado em 74 mil reais e tem menos de um módulo fiscal. No entanto, Adinaides não era dono de fato do seu imóvel, pois não possuía o título de posse. Pois esta realidade mudou. Adinaides é um dos beneficiados pela nova lei de regularização fundiária e já recebeu o documento de posse da sua terra, gratuitamente.

Como Adinaides, milhares de outros rondonienses serão beneficiados pela "regularização fundiária em Rondônia que finalmente está saindo do papel e já é uma realidade", como afirmou o deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO). Mosquini participou da entrega de títulos de propriedade em Urupá na última semana. A solenidade aconteceu no PA Martim Pescador, distrito de Nova Aliança, em Urupá, e foi feita a entrega de mais de 40 títulos a produtores rurais, já sob a tutela da nova lei de regularização fundiária 13465/2017.


A solenidade de entrega dos títulos foi coordenada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e teve a participação de federações e sindicatos de trabalhadores ruais,do prefeito de Urupá Célio Long, vereadores e centenas de agricultores. Urupá foi o primeiro município a ser contemplado na retomada da titulação de assentamentos coordenados pelo Incra.

"Além da entrega dos títulos definitivos de posse, deve ser comemorada também a isenção do pagamento. Os títulos foram entregues com a certidão de quitação financeira. A gratuidade é amparada pela nova lei para propriedades de até um módulo fiscal", afirmou Mosquini. Cerca de 95% das propriedades rondonienses são de até um módulo fiscal (60 hectares).

Mosquini, um dos grandes defensores e articuladores da nova lei de regulrização fundiária no Congresso Nacional, elogiou a atuação de Brito do Incra à frente do órgão e afirmou que serão entregues outros títulos em diversos municípios e mais 200 títulos para o assentamento Martim Pescador, com entrega até o final do ano.

Publicado por: Francisco Silva

Proprietário da web Rádio Amazônia Central, Acadêmico em sistemas de informação 8º período (1/2018) e Editor de imagens. WhatsApp (69) 9 9283-9969
VEJA TAMBÉM
Esporte

Sub 20: SC Genus é o 4º semifinalista, com louvor

Vitória convincente!!!
Data 23/07/2017 às 04:43
Geral

Veja a lista de feriados e pontos facultativos para 2018

São 9 feriados nacionais e cinco pontos facultativos; confira calendário
Data 26/12/2017 às 16:53
Música

'Deu Onda' é 3ª música mais tocada do mundo no YouTube

A música ficou atrás apenas de "Chantaje", de Shakira e Maluma, e "Closer", de Chainsmokers e Halsey
Data 17/01/2017 às 14:58
Geral

Bolsa Família reduz 485 mil beneficiários em 3 anos

Jéssica da Silva, 23, tem três filhos e teve o Bolsa Família cortado porque as crianças deixaram de frequentar a escola: "Não tinha vaga, o que ia fazer?"
Data 02/03/2017 às 11:53
Ciência e tecnologia

Novas hidrelétricas na Amazônia seriam ‘maciçamente’ destrutivas (estudo)

A construção proposta de 428 hidrelétricas na bacia amazônica do Brasil devastaria o meio ambiente e poderia até prejudicar o clima regional
Data 15/06/2017 às 14:11
Música

Apesar de pedido do público, Anitta não beija Maluma durante show em São Paulo

Cantora se apresentou com ingressos esgotados no Espaço das Américas
Data 01/05/2017 às 20:58
Música

Músicas do gênero sertanejo lideraram em 2016

Eduardo Costa tem a música mais tocada nas emissoras do país no ano passado, 'Pronto Falei'
Data 04/01/2017 às 18:08
Geral

Câmara dos Deputados aprova terceirização irrestrita

Contratantes não terão responsabilidade por terceirizados e podem ter capital de R$ 250 mil
Data 23/03/2017 às 14:16